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Concurso TJMG: Edital para Oficial Judiciário, nível médio, em 2023. Veja!

Concurso TJMG: Edital para Oficial Judiciário, nível médio, em 2023. Veja!
Por Ana Luisa Marques 23 nov 2022 - 3 min de leitura

Um novo concurso TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) tem previsão para ser publicado no primeiro semestre de 2023 com oportunidades para a carreira de Oficial Judiciário. Saiba mais!

A informação foi divulgada pelos representantes do Tribunal de Justiça durante reunião com sindicatos na última segunda-feira, 21 de novembro.

Dessa forma, os preparativos para realização do certame estão na Diretoria Executiva de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) para elaboração do termo de referência que funciona como um espelho do edital. A previsão é que ele seja concluído em novembro.

Assim, o documento será usado na licitação para escolha da banca organizadora que ficará responsável pela publicação do edital.

De acordo com o último levantamento realizado em 2020, o órgão possuía 2.959 cargos vagos para a carreira de Oficial Judiciário.

Concurso TJMG: Vagas e salários

Em síntese, a nova seleção será destinada ao provimento de oportunidades para o cargo de Oficial Judiciário, exigência de nível médio, divididas entre as seguintes especialidades:

  • Oficial Judiciário – Comissão da Infância e da Juventude
  • Oficial Judiciário – Oficial Judiciário.

De acordo com o portal do TJMG, os aprovados serão remunerados com salários iniciais no valor de R$ 3.264,98, além de benefícios, como:

  • Auxílio-saúde: varia de R$ 256,93 a R$ 385,39, conforme a idade;
  • Auxílio-creche: R$ 885,30 (valor por filho de até 7 anos de idade);
  • Vale-lanche: R$ 1.332,53;
  • Abono: R$ 184,42

Dessa forma, o ganho real inicial será de R$ 6.052,62.

Além de tudo, o servidor ainda poderá ser beneficiado com o adicional de desempenho, podendo chegar até 70% do vencimento básico.

Por fim, vale informar que ao final da carreira a remuneração poderá alcançar o valor de R$ 28.811,98.

Quais as atribuições dos cargos oferecidos?

Ademais, os aprovados serão responsáveis pelas seguintes funções:

Oficial Judiciário – Comissão da Infância e da Juventude

  • Auxiliar no preparo de processos, promover medidas preliminares de instrução relativas a crianças e adolescentes, determinadas pelo juiz;
  • Lavrar auto de infração, quando constatar violação das normas de proteção à criança e ao adolescente que tipifiquem infrações administrativas;
  • Fiscalizar a execução das normas de assistência e proteção que digam respeito à criança e ao adolescente;
  • Cumprir determinação judicial, com o fim de esclarecer fatos ou circunstâncias que possam comprometer a segurança física e moral de crianças e adolescentes;
  • Auxiliar a criação e manutenção de cadastro contendo informações sobre crianças e adolescentes sob regime de acolhimento familiar e institucional;
  • Substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
  • Participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
  • Executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade-fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico, em suas variadas formas.

Oficial Judiciário – Oficial Judiciário

  • Executar atividades de suporte nas áreas judiciária e administrativa na Secretaria do Tribunal de Justiça ou na Justiça de Primeira Instância;
  • Registrar, reunir e avaliar informações relativas a processos judiciais e procedimentos administrativos;
  • Auxiliar o magistrado nas audiências ou sessões de julgamento;
  • Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;
  • Realizar atos para subsidiar a movimentação do processo e demais serviços administrativos;
  • Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;
  • Substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
  • Participar de comissões e grupos de trabalho;
  • Executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas variadas formas.

Concurso TJMG em andamento!

Contudo, vale mencionar que desde junho de 2022 está em andamento um novo concurso TJMG para o provimento de 284 vagas imediatas distribuídas entre as seguintes carreiras:

  • Oficial Judiciário: 61 vagas + CR
    • Assistente Técnico de Controle Financeiro
    • Oficial de Justiça

  • Analista Judiciário: 223 vagas + CR
    • Administrador
    • Analista de Tecnologia da Informação
    • Assistente Social
    • Bibliotecário
    • Contador
    • Enfermeiro
    • Engenheiro Civil
    • Engenheiro Eletricista
    • Engenheiro Mecânico
    • Médico
    • Psicólogo
    • Revisor Judiciário

Além disso, os aprovados serão remunerados com os seguintes salários iniciais:

  • Oficial Judiciário: R$ 3.264,92
  • Analista Judiciário: R$ 5.113,09

Assim, os interessados serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas a serem aplicadas no dia 4 de dezembro de 2022.

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