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Concurso PC PE: Edital em breve. 1.597 vagas!

Concurso PC PE: Edital em breve. 1.597 vagas!
Por Ana Luisa Marques 12 jan 2023 - 4 min de leitura

Boa notícia, concurseiros! O governador do Estado, Paulo Câmara autorizou um novo concurso PC PE para o provimento de 1.597 oportunidades para Agentes, Escrivães, Peritos Papiloscopistas e Delegados.

De acordo com a deputada estadual Gleide Ângela, três bancas estão na disputa para organização da seleção.

Após a escolha da banca, o próximo passo é a publicação do edital.

O edital era previsto para 2022, no entanto, não houve empenho orçamentário para a publicação do documento, sendo assim, segue previsto para 2023.

Concurso PC PE: Vagas oferecidas

Serão ofertadas 1.597 oportunidades, distribuídas da seguinte maneira:

  • Agente: 1.200 vagas
  • Escrivão: 300 vagas
  • Perito Papiloscopista: 50 vagas
  • Delegado: 47 vagas

Além disso, os aprovados devem ser nomeados em 2023. No entanto, mais informações a respeito da seleção ainda não foram divulgadas.

“Com isso, teremos, em 2023, mais musculatura para aprofundar a redução dos índices de criminalidade e proporcionar mais tranquilidade e paz social para a população do Estado, do Litoral ao Sertão”, disse o governador Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire a nova seleção permitirá o fortalecimento do policiamento ostensivo, das investigações, da ciência e da tecnologia a serviço da segurança e, também, das ações de prevenção e combate a incêndios, salvamentos e defesa civil.

“Esse anúncio reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a segurança pública, com investimentos significativos, incremento de recursos humanos, aquisição de equipamentos e ampliação das estruturas. São essas ações, além da gestão e monitoramento constante dos indicadores, no âmbito do Pacto pela Vida, que trazem resultados históricos”, explicou Freire

Quais os requisitos para investidura nos cargos?

São requisitos básicos:

Delegado:

  • Diploma de curso de nível superior de bacharelado em Direito;
  • Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria B;
  • Três anos de prática jurídica ou atividade policial, comprovada no ato da posse, por intermédio de documentos e certidões.

Escrivão:

  • Diploma de curso de nível superior em qualquer área de formação;
  • Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria B.

Agente:

  • Diploma de curso de nível superior em qualquer área de formação;
  • Carteira Nacional de Habilitação,no mínimo, categoria B.

Perito Papiloscopista

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
  • Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria B (conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.106, de 2015).

Quais as atribuições?

Dentre as funções a serem exercidas pelos aprovados, estão as seguintes:

Agente de Polícia

  • Praticar os atos de Polícia Judiciária definidos na esfera de sua competência técnica e funcional pelo Código de Processo Penal e por outras normas que regem essa atividade, inclusive técnicas e éticas, mediante determinação da Autoridade Policial;
  • Cumprir mandados judiciais e custodiar presos;
  • Dirigir veículos policiais automotores em atividades pertinentes aos serviços policiais;
  • Operar equipamentos computacionais e de comunicação, bem como armamentos policiais;
  • Manter o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações, dentre outras determinadas pelas autoridades competentes.

Delegado de Polícia

  • Dirigir, supervisionar, coordenar, planejar, orientar, executar e controlar a administração policial civil estadual, bem como as investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais e demais normas jurídicas pertinentes.

Escrivão de Polícia

  • Materializar os atos de Polícia Judiciária definidos na esfera de sua competência funcional pelo Código de Processo Penal e por outras normas que regem essa atividade, inclusive técnicas e éticas;
  • Assessorar, executar e controlar os trabalhos relacionados à formalização dos atos de Polícia Judiciária por determinação e orientação da Autoridade Policial a que estiver subordinado nos inquéritos policiais, sindicâncias e processos administrativos disciplinares;
  • Expedir certidões de ofício e mediante requerimento deferido pela Autoridade Policial;
  • Executar tarefas administrativas pertinentes às atividades cartorárias;
  • Responder pela guarda de bens, valores e instrumentos de crime entregues à sua custódia em razão de sua função, dando-lhes a destinação legal;
  • Proceder e manter registro atualizado das estatísticas inerentes aos trabalhos policiais do seu cargo;
  • Receber e recolher à repartição competente as importâncias ou valores relativos à fiança. Zelar pelo cumprimento dos prazos legais;
  • Proceder a outros atos de natureza tipicamente cartorária.

Perito Papiloscopista

  • Praticar os atos de Polícia Judiciária definidos na esfera de sua competência técnica e funcional pelo Código de Processo Penal e por outras normas que regem essa atividade, inclusive técnicas e éticas; dirigir, planejar,coordenar, assessorar, supervisionar, executar, fiscalizar e controlar as atividades administrativas e operacionais do órgão ou da unidade técnica sob sua direção.

Como foi o último concurso PC PE?

A última seleção foi aplicada em 2016 e ofertou 650 vagas, distribuídas da seguinte maneira:

  • Delegado: 100 vagas
  • Agente de Polícia: 500 vagas
  • Escrivão de Polícia: 50 vagas

Os aprovados foram submetidos a jornada de trabalho de 40 horas semanais, com os seguintes ganhos:

  • Delegado: R$ 12.229,81
  • Agente de Polícia: R$ 3.522,82
  • Escrivão de Polícia: R$ 3.522,82

Além do salário ainda foram beneficiados com gratificações de R$ 1.000,00 até R$ 2.160,00 pelo programa de jornada extra.

Na ocasião, a banca organizadora foi o Cebraspe e avaliou os candidatos através das seguintes etapas:

  • Prova Objetiva;
  • Prova Discursiva;
  • Prova de Capacidade Física;
  • Avaliação Psicológica;
  • Exame Médico;
  • Investigação Social;
  • Curso de Formação Profissional
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