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Concurso MP SP: Edital retificado traz mudança no conteúdo programático!

Concurso MP SP: Edital retificado traz mudança no conteúdo programático!
Por Ana Luisa Marques 17 jan 2023 - 6 min de leitura

Atenção concurseiros! O edital do concurso MP SP (Ministério Público de São Paulo) foi retificado e alterou o conteúdo programático do cargo de Oficial de Promotoria I. Entenda!

A informação foi divulgada no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), banca organizadora, nesta terça feira, 17 de janeiro.

De acordo com o documento, o módulo II, noções de Direito, Direito Penal, passa a contar com o seguinte texto:

Código Penal – Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940: arts. 293 a 301 e §§ 1º e 2º; 305; 311-A a 317 e §§ 1º e 2º; 319 a 333; 337; 339 a 344; 347; 357 e 359.

Confira a publicação!

Para acessar o documento na íntegra, clique aqui!

Concurso MP SP: Vagas e salários

Em síntese, são ofertadas 5 vagas imediatas, além de oportunidades de cadastro reserva divididas entre as seguintes especialidades:

  • Analista de Promotoria I (nível superior)
    • Assistente Social: 1 vaga + CR;
    • Médico
      • Clínico: 1 vaga + CR;
      • Psiquiatria: 1 vaga + CR;
      • Trabalho: 1 vaga + CR; e
    • Psicólogo: 1 vaga + CR.

  • Oficial de Promotoria I (nível médio) nas seguintes regiões:
    • Capital e Grande São Paulo: CR;
    • Araçatuba: CR;
    • Bauru: CR
    • Campinas: CR
    • Franca: CR;
    • Piracicaba: CR
    • Presidente Prudente: CR;
    • Ribeirão Preto: CR;
    • Santos: CR;
    • São José do Rio Preto: CR;
    • Sorocaba: CR;
    • Taubaté: CR;
    • Vale do Ribeira: CR.

Nesse sentido, os aprovados farão jus a seguinte remuneração inicial:

  • Analista: R$ 7.326,49;
  • Oficial: R$ 5.429,56.

Além do salário, ainda serão contemplados com os seguintes benefícios:

  • Auxílio-alimentação: R$ 1.100,00 por mês;
  • Vale-transporte: R$ 15,30 por dia;
  • Auxilio-saúde: R$ 370,00 por mês.

Ao somar todos os valores, o ganho real do Analista é de R$ 8.796,49 enquanto a carreira de Oficial tem remuneração no valor de R$ 6.899,56.

Além disso, vale mencionar que o cargo de Oficial possui jornada de 40h semanais. Em contrapartida, as demais carreiras seguem o seguinte padrão:

  • Assistente Social: 30h semanais;
  • Médico (Clínico, Psiquiatra e do Trabalho): 20h semanais;
  • Psicólogo: 30h semanais.

Concurso MP SP: Como se inscrever?

Para se inscrever é necessário acessar o site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), banca organizadora, entre os dias 15 de dezembro de 2022 e 19 de janeiro de 2023 e preencher o formulário com os dados solicitados.

Além disso, é preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição para que a candidatura seja homologada. O valor irá variar de acordo com o cargo pretendido. Veja!

  • Oficial: R$ 90,00;
  • Analista: R$ 120,00.

Quais os requisitos para investidura nos cargos?

São requisitos básicos:

  • Oficial de Promotoria I
    • Nível médio de formação

  • Analista de Promotoria I
    • Assistente Social
      • Curso superior em Serviço Social, devidamente reconhecido pelo MEC, além de registro profissional no órgão de classe
    • Médico Clínico
      • Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Clínica Médica, além de registro no órgão de classe
    • Médico Psiquiatria
      • Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Psiquiatria, além de registro no órgão de classe
    • Médico do Trabalho
      • Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Medicina do Trabalho, além de registro no órgão de classe
    • Psicólogo
      • Curso superior em Psicologia, , devidamente reconhecido pelo MEC, além de registro profissional no órgão de classe.

Quais as atribuições?

Os aprovados realizarão as seguintes funções:

  • Oficial de Promotoria
    • Registrar a entrada e saída, bem como assegurar o fluxo normal de documentos e processos;
    • Atender ao público em geral e prestar os devidos esclarecimentos e/ou encaminhamentos;
    • Elaborar, redigir e digitar textos, planilhas, cálculos, balancetes e outros documentos oficiais;
    • Executar tarefas de média complexidade a partir de objetivos previamente definidos;
    • Efetuar controle de registro simples de papéis de interesse em sua área de trabalho;
    • Prestar atendimento ao público sobre o andamento de autos de processos judiciais, documentos, protocolados etc., verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação.

  • Assistente Social
    • Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos referentes à sua formação acadêmica;
    • Desempenhar atividades de avaliações técnicas dentro de sua área de atuação;
    • Prestar assistência especializada aos dirigentes e autoridades superiores do Ministério Público;
    • Prestar suporte técnico-especializado aos órgãos de execução do Ministério Público do Estado de São Paulo, de acordo com as suas respectivas áreas de atuação, colaborando nas atividades de planejamento, implementação, controle e avaliação de planos, programas e projetos relativos à matéria de Serviço Social.

  • Médico (todas as especialidades)
    • Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos referentes à sua formação acadêmica;
    • Desempenhar atividades de avaliações técnicas dentro de sua área de atuação;
    • Prestar assistência especializada aos dirigentes e autoridades superiores do Ministério Público;
    • Executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica;
    • Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área de sua especialização.

  • Psicólogo
    • Realizar consultas, atendimentos psicológicos (psicoterapias) e encaminhamentos na área da saúde, emitindo diagnósticos e realizando o tratamento psicológico;
    • Elaborar prontuário psicológico;
    • Participar de equipe multiprofissional visando o atendimento integral dos usuários do serviço;
    • Aplicar recursos da psicologia preventiva e terapêutica para promover, preservar e recuperar a saúde dos servidores e membros da Instituição;
    • Elaborar pareceres da sua área específica quando a situação de saúde e/ ou jurídica assim o exigir.

Concurso MP SP: Provas e etapas

Ademais, os candidatos serão avaliados através das seguintes etapas:

  • Prova objetiva;
  • Avaliação de títulos (somente Analista);
  • Prova prática de digitação (somente Oficial).

A prova objetiva será aplicada no dia 12 de março de 2023 no turno da tarde na cidade de São Paulo para a carreira de Analista e nas regionais para o cargo de Oficial.

Dessa forma, a avaliação para a carreira de Analista será composta de 70 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada e apenas uma resposta correta, acerca dos conhecimentos abaixo:

  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico Matemático;
  • Atualidades;
  • Noções de Direito
    • Constitucional e Ministério Público;
    • Administrativo;
    • Processual Civil;
  • Conhecimentos específicos da carreira desejada.

Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 35 pontos.

Em contrapartida, para a carreira de Oficial a prova também será de múltipla escolha, no entanto, será composta de 80 questões das seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa
  • Matemática e Raciocínio Lógico
  • Noções de Informática
  • Noções de Direito
    • Constitucional e Ministério Público
    • Administrativo
    • Processual Civil
    • Penal
    • Processual Penal

Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 40 pontos.

Posteriormente, os candidatos interessados na carreira de oficial e aprovados na prova objetiva serão submetidos a prova prática de digitação.

Nessa etapa, será preciso realizar a digitação de texto impresso, com aproximadamente 1.8000 caracteres, em computador com pacote Office 2016 e sistema operacional Windows 10 ou similar, no período de 11 minutos.

De acordo com o edital, a avaliação valerá 10 pontos e a cada erro será descontado 0,05 centésimos de ponto.

Ficha Técnica

Inscrições: 15/12/2022 até 19/01/2023

Vagas: 5 + CR

Data da prova: 12/03/2023

Confira o edital: Analista | Oficial

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