Concurso MP SP: Edital retificado traz mudança no conteúdo programático!

Atenção concurseiros! O edital do concurso MP SP (Ministério Público de São Paulo) foi retificado e alterou o conteúdo programático do cargo de Oficial de Promotoria I. Entenda!
A informação foi divulgada no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), banca organizadora, nesta terça feira, 17 de janeiro.
De acordo com o documento, o módulo II, noções de Direito, Direito Penal, passa a contar com o seguinte texto:
Código Penal – Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940: arts. 293 a 301 e §§ 1º e 2º; 305; 311-A a 317 e §§ 1º e 2º; 319 a 333; 337; 339 a 344; 347; 357 e 359.
Confira a publicação!

Para acessar o documento na íntegra, clique aqui!
- Confira: Apostila MP SP – Oficial de Promotoria I
- Confira: Apostila MP SP – Analista de Promotoria I (todos os cargos)
Concurso MP SP: Vagas e salários
Em síntese, são ofertadas 5 vagas imediatas, além de oportunidades de cadastro reserva divididas entre as seguintes especialidades:
- Analista de Promotoria I (nível superior)
- Assistente Social: 1 vaga + CR;
- Médico
- Clínico: 1 vaga + CR;
- Psiquiatria: 1 vaga + CR;
- Trabalho: 1 vaga + CR; e
- Psicólogo: 1 vaga + CR.
- Oficial de Promotoria I (nível médio) nas seguintes regiões:
- Capital e Grande São Paulo: CR;
- Araçatuba: CR;
- Bauru: CR
- Campinas: CR
- Franca: CR;
- Piracicaba: CR
- Presidente Prudente: CR;
- Ribeirão Preto: CR;
- Santos: CR;
- São José do Rio Preto: CR;
- Sorocaba: CR;
- Taubaté: CR;
- Vale do Ribeira: CR.
Nesse sentido, os aprovados farão jus a seguinte remuneração inicial:
- Analista: R$ 7.326,49;
- Oficial: R$ 5.429,56.
Além do salário, ainda serão contemplados com os seguintes benefícios:
- Auxílio-alimentação: R$ 1.100,00 por mês;
- Vale-transporte: R$ 15,30 por dia;
- Auxilio-saúde: R$ 370,00 por mês.
Ao somar todos os valores, o ganho real do Analista é de R$ 8.796,49 enquanto a carreira de Oficial tem remuneração no valor de R$ 6.899,56.
Além disso, vale mencionar que o cargo de Oficial possui jornada de 40h semanais. Em contrapartida, as demais carreiras seguem o seguinte padrão:
- Assistente Social: 30h semanais;
- Médico (Clínico, Psiquiatra e do Trabalho): 20h semanais;
- Psicólogo: 30h semanais.
Concurso MP SP: Como se inscrever?
Para se inscrever é necessário acessar o site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), banca organizadora, entre os dias 15 de dezembro de 2022 e 19 de janeiro de 2023 e preencher o formulário com os dados solicitados.
Além disso, é preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição para que a candidatura seja homologada. O valor irá variar de acordo com o cargo pretendido. Veja!
- Oficial: R$ 90,00;
- Analista: R$ 120,00.
Quais os requisitos para investidura nos cargos?
São requisitos básicos:
- Oficial de Promotoria I
- Nível médio de formação
- Analista de Promotoria I
- Assistente Social
- Curso superior em Serviço Social, devidamente reconhecido pelo MEC, além de registro profissional no órgão de classe
- Médico Clínico
- Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Clínica Médica, além de registro no órgão de classe
- Médico Psiquiatria
- Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Psiquiatria, além de registro no órgão de classe
- Médico do Trabalho
- Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo MEC, com título ou especialização em Medicina do Trabalho, além de registro no órgão de classe
- Psicólogo
- Curso superior em Psicologia, , devidamente reconhecido pelo MEC, além de registro profissional no órgão de classe.
- Assistente Social
Quais as atribuições?
Os aprovados realizarão as seguintes funções:
- Oficial de Promotoria
- Registrar a entrada e saída, bem como assegurar o fluxo normal de documentos e processos;
- Atender ao público em geral e prestar os devidos esclarecimentos e/ou encaminhamentos;
- Elaborar, redigir e digitar textos, planilhas, cálculos, balancetes e outros documentos oficiais;
- Executar tarefas de média complexidade a partir de objetivos previamente definidos;
- Efetuar controle de registro simples de papéis de interesse em sua área de trabalho;
- Prestar atendimento ao público sobre o andamento de autos de processos judiciais, documentos, protocolados etc., verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação.
- Assistente Social
- Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos referentes à sua formação acadêmica;
- Desempenhar atividades de avaliações técnicas dentro de sua área de atuação;
- Prestar assistência especializada aos dirigentes e autoridades superiores do Ministério Público;
- Prestar suporte técnico-especializado aos órgãos de execução do Ministério Público do Estado de São Paulo, de acordo com as suas respectivas áreas de atuação, colaborando nas atividades de planejamento, implementação, controle e avaliação de planos, programas e projetos relativos à matéria de Serviço Social.
- Médico (todas as especialidades)
- Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos referentes à sua formação acadêmica;
- Desempenhar atividades de avaliações técnicas dentro de sua área de atuação;
- Prestar assistência especializada aos dirigentes e autoridades superiores do Ministério Público;
- Executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica;
- Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área de sua especialização.
- Psicólogo
- Realizar consultas, atendimentos psicológicos (psicoterapias) e encaminhamentos na área da saúde, emitindo diagnósticos e realizando o tratamento psicológico;
- Elaborar prontuário psicológico;
- Participar de equipe multiprofissional visando o atendimento integral dos usuários do serviço;
- Aplicar recursos da psicologia preventiva e terapêutica para promover, preservar e recuperar a saúde dos servidores e membros da Instituição;
- Elaborar pareceres da sua área específica quando a situação de saúde e/ ou jurídica assim o exigir.
Concurso MP SP: Provas e etapas
Ademais, os candidatos serão avaliados através das seguintes etapas:
- Prova objetiva;
- Avaliação de títulos (somente Analista);
- Prova prática de digitação (somente Oficial).
A prova objetiva será aplicada no dia 12 de março de 2023 no turno da tarde na cidade de São Paulo para a carreira de Analista e nas regionais para o cargo de Oficial.
Dessa forma, a avaliação para a carreira de Analista será composta de 70 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada e apenas uma resposta correta, acerca dos conhecimentos abaixo:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico Matemático;
- Atualidades;
- Noções de Direito
- Constitucional e Ministério Público;
- Administrativo;
- Processual Civil;
- Conhecimentos específicos da carreira desejada.
Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 35 pontos.
Em contrapartida, para a carreira de Oficial a prova também será de múltipla escolha, no entanto, será composta de 80 questões das seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- Noções de Informática
- Noções de Direito
- Constitucional e Ministério Público
- Administrativo
- Processual Civil
- Penal
- Processual Penal
Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 40 pontos.
Posteriormente, os candidatos interessados na carreira de oficial e aprovados na prova objetiva serão submetidos a prova prática de digitação.
Nessa etapa, será preciso realizar a digitação de texto impresso, com aproximadamente 1.8000 caracteres, em computador com pacote Office 2016 e sistema operacional Windows 10 ou similar, no período de 11 minutos.
De acordo com o edital, a avaliação valerá 10 pontos e a cada erro será descontado 0,05 centésimos de ponto.
Ficha Técnica
Inscrições: 15/12/2022 até 19/01/2023
Vagas: 5 + CR
Data da prova: 12/03/2023

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