Medicina Legal para concursos públicos

Quando pegamos o Edital de um concurso e nos deparamos com a matéria “Medicina legal” logo dá um frio na espinha e surge o questionamento, o que deverei estudar para me preparar para este concurso e me sair bem nessa matéria?
Bom, sei que o primeiro passo é analisar detalhadamente o conteúdo programático. Tudo bem, então vamos lá… Contudo, ao iniciar a leitura sobre o que dispõe a matéria parece que se está falando “grego”. O que é antropologia forense? Sistema de Vucetich? Traumatologia? Tanatologia? Toxologia forense? Sexologia forense? Conteúdos estes que certamente não foram vistos em nenhum outro lugar, já que não são tão comuns nos bancos acadêmicos e por não existirem muitos autores que se dispõe a explorar o assunto.
E neste momento, aquele candidato que possui pouco tempo para se preparar para o concurso acaba desistindo de imediato. No entanto, aquele que persevera e se propõe a estudar o conteúdo, percebe que a matéria Medicina Legal, principalmente no tocante aos concursos públicos, pode não ser tão complexa como parece, e assim, como qualquer outra matéria vai exigir do candidato preparação, dedicação e comprometimento no estudo.
Mas afinal, o que é Medicinal Legal? Ao longo do tempo a Medicina Legal tem recebido pelos autores várias definições, cada qual revelando as diversas tendências com que ela tem sido encarada em sua finalidade e em sua conceituação. Dentre as quais destacamos a seguinte: “Medicina Legal é o conjunto de conhecimentos médicos e para-médicos, destinados a servir ao Direito e cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais no seu campo de ação de medicina aplicada” (Hélio Gomes).
Assim, em linhas gerais, podemos dizer que é a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais.
Um dos pontos mais interessantes da Medicina legal é que ela é extremamente diferente de todas as demais ciências, porque, enquanto a maioria apresenta a especialização, a Medicina Legal funciona somando, englobando conhecimentos. Desta maneira, ela possui íntima relação com as demais ciências ou conhecimentos, dentro ou fora da medicina, de que se subsidia para agir.
Na área médica destacam-se: Ginecologia, Obstetrícia, Anatomia, Anátomo-patologia, Infectologia, Análises Clínicas, Cirurgia, Pediatria, Traumatologia, Psiquiatria, Pneumologia, Radiologia, Urologia, Clínica Geral, etc. Na área jurídica temos: Direito Civil: paternidade, impedimentos matrimoniais, erro essencial, limitadores e modificadores da capacidade civil, gravidez, personalidade civil e direitos do nascituro, comoriência, etc; Direito Penal: Lesões corporais, sexualidade criminosa, aborto legal e ilícito, infanticídio, homicídio, embriaguez, etc; Direito Constitucional: Dissolubilidade do matrimônio, a proteção à infância e a maternidade, etc; Direito Processual Civil e Penal: Psicologia da testemunha, da confissão, da acareação do acusado e da vítima, das perícias, etc; Direito Penitenciário: Psicologia do detento no que tange a concessão de livramento condicional e a psicossexualidade das prisões, etc; Direito do Trabalho: Infortunística, Insalubridade, Higiene, as doenças e a prevenção de acidentes profissionais, etc; Lei das Contravenções Penais: Anúncios de técnicas anticoncepcionais, da embriaguez e das toxicomanias, etc. Relaciona-se também com a Física, Química, Biologia, Matemática, Toxicologia, Balística, Datiloscopia, Economia, Sociologia e com a História Natural.
Deste modo, a Medicina Legal é uma especialidade pluralista, porque aplica o conhecimento de diversos ramos as necessidades do direito. Além disso, é ciência e arte ao mesmo tempo. É ciência por que coordena e sistematiza verdades gerais em um conjunto ordenado e doutrinário; é arte porque aplica técnicas, métodos e táticas, que resultam na missão prática requerida, isto é, esclarecer a verdade.
O objetivo geral da medicina legal é contribuir para auxiliar o direito na aplicação da justiça, através da prestação de serviços. Além deste papel assistencial inclui, também, uma vertente ligada à investigação e ao ensino e formação profissional, tendo em vista uma cada vez melhor articulação transdisciplinar no melhor interesse das vítimas de violência, bem como a prevenção da violência e promoção de estratégias de segurança.

Na variada temática objeto da Medicina Legal, pode-se traduzir sua divisão, da seguinte forma:
– Antropologia forense: Estuda a identidade e a identificação do homem, por meio da datiloscopia, papiloscopia, iridologia, exame de DNA, etc., estabelecendo critérios para a determinação indubitável e individualizada da identidade de um esqueleto;
– Traumatologia forense: Estudo das lesões e suas causas;
– Asfixiologia forense: analisa as formas acidentais ou criminosas, homicídios e autocídios, das asfixias, sob o prisma médico e jurídico (esganadura, estrangulamento, afogamento, soterramento, etc.)
– Sexologia forense: Trata da Erotologia, Himenologia e Obstetrícia forense, analisando a sexualidade em seu tríplice aspecto quanto aos efeitos sociais: normalidade, patológico e criminológico;
– Tanatologia: Estudo da morte e do morto;
– Toxicologia: Estudo das substâncias cáusticas, venenosas e tóxicas, efeitos das mesmas nos organismos.
– Psicologia Judiciária: Versa sobre os fenômenos volitivos, afetivos e mentais inconscientes que podem influenciar na formação, na reprodução e na deformação do testemunho e da confissão do acusado e da vítima. Analisa, ainda, o depoimento dos idosos e dos menores etc.
– Psiquiatria forense: Estuda as doenças mentais, a periculosidade do alienado, as socioneuropatias em face dos problemas judiciários, a simulação, a dissimulação, os limites e modificadores da capacidade civil e da responsabilidade penal.
– Policiologia científica: Visualiza os métodos científico-médico-legais empregados pela polícia na investigação criminal e no deslindamento de crimes.
– Criminologia: Estudo da gênese e desenvolvimento do crime;
– Vitimologia: Trata da análise racional da participação da vítima na eclosão e justificação das infrações penais;
– Infortunística: Estudo das circunstâncias que afetam o trabalho, como seus acidentes, doenças profissionais, etc.
– Química forense: Estudo de materiais como tintura, vidros, solos, metais, plásticos, explosivos e derivados do petróleo.

Feitas essas considerações agora já podemos apresentar o que tem sido mais exigido nos concursos públicos sobre a matéria Medicina Legal.

ANTROPOLOGIA FORENSE
A antropologia forense é uma subespecialidade da antropologia biológica que utiliza os conhecimentos da biologia do esqueleto humano e de outras ciências forenses na identificação de cadáveres em avançado estado de decomposição, carbonizados ou gravemente mutilados e restos esqueléticos e no esclarecimento da causa e circunstâncias da morte dos indivíduos. Em síntese, a Antropologia Forense é a área científica que estuda as ossadas. Através dos ossos, podemos obter dados sobre o sexo, idade, estatura do falecido e pormenores da vida que a pessoa teve (hábitos alimentares, algumas doenças, lesões, etc).

Estuda questões relativas a identidade médico-legal e à identidade judiciária ou policial.
A identidade é o conjunto de caracteres próprios e exclusivos das pessoas, dos animais, das coisas e dos objetos. É a soma de sinais, marcas e caracteres positivos ou negativos que, no conjunto, individualizam o ser humano ou uma coisa, distinguindo-os dos demais.
A identidade médico-legal poderá ser feita no vivo no cadáver inteiro ou espostejado, ou ainda reduzido a fragmentos ou simples ossos.

SISTEMA DATILOSCÓPICO DE VUCETICH
O Sistema Datiloscópico de Vucetich se baseia na identificação utilizando as impressões de todos os dedos de ambas as mãos.
Um impressão digital apresenta três sistemas de linhas:

a) Sistema Basal ou basilar – corresponde ao conjunto de linhas paralelas ao sulco que separa a segunda e a terceira falanges. No polegar é o da primeira e terceira falanges;
b) Sistema marginal – conjunto de linhas das bordas de impressão;
c) Sistema central ou nuclear – conjunto de linhas entre os dois anteriores.

Na existência de ponto(s) de confluência entre os três sistemas cria-se uma figura típica denominada delta ou trirrádio (pequeno ângulo ou triangulo formado pelo encontro das linhas).

A presença de um, dois ou nenhum delta na impressão digital estabelece os 4 padrões do Sistema Dactiloscópico de Vucetich.

– Verticilo: ter dois deltas, um de cada lado;
– Presilha Externa: ter um delta, à esquerda do observador;
– Presilha Interna: ter um delta, à direita do observador;
– Arco: não ter delta.

Para fins de classificação, essas quatro formas fundamentais se designam pelas letras (V,E,I,A) quando se encontram no polegar, e por números (de 1 a 4), quando se encontram em qualquer um dos outros dedos:

– V (Verticilo) = 4 (dois deltas);
– E (Presilha Externa) = 3 (um delta à esquerda);
– I (Presilha Interna) = 2 (um delta à direita);
– A (Arco) = 1 (adéltico: sem deltas).

Dica: para memorização lembrar sempre da palavra VEIA = 4321.

Algumas situações especiais, recebem notações próprias:
– Dedos amputados (0)
– Dedos defeituosos ou com cicatriz que impede a classificação (X)

TRAUMATOLOGIA
A Traumatologia estuda as lesões e estados patológicos, imediatos ou tardios, produzidos por violência sobre o corpo humano, nos seus aspectos do diagnóstico, do prognóstico e das suas implicações legais e socioeconômicas. Trata também do estudo das diversas modalidades de energias causadoras desses danos. Seu maior interesse volta-se principalmente para as causas penais, trabalhistas e civis. A convivência no meio ambiental pode causar ao homem as mais variadas formas de lesões produzidas por alguns tipos de energias. Essas energias dividem-se em:

– Energias de ordem mecânica (aquelas capazes de modificar o estado de repouso ou de movimento de um corpo, produzindo lesões em parte ou no todo);
– Energias de ordem física (aquelas capazes de modificar o estado físico dos corpos e de cujo resultado podem surgir ofensa corporal, dano à saúde ou morte. As energias de ordem física mais comuns são: temperatura, pressão atmosférica, eletricidade, radioatividade, luz e som);
– Energias de ordem química (todas aquelas substâncias que, por ação física, química ou biológica, são capazes de, entrando em reação com os tecidos vivos, causar danos à vida ou à saúde);
– Energias de ordem físico-química (aquelas que impedem a passagem do ar às vias respiratórias e alteram a composição bioquímica do sangue, produzindo um fenômeno chamado asfixia; que alteram a função respiratória, inibindo a hematose, podendo, em consequência, levar o indivíduo até a morte);
– Energias de ordem bioquímica (aquelas que se manifestam por ação combinada – química e biológica, atuando lesivamente por meio negativo [carencial] ou de maneira positiva [tóxica ou infecciosa] sobre a saúde, levando em conta ainda as condições orgânicas e de defesa de cada indivíduo);
– Energias de ordem biodinâmica (estudam-se a síndrome conhecida por choque, a síndrome da falência múltipla dos órgãos e a coagulação intravascular disseminada).
– Energias de ordem mista (compreendem determinados grupos de ação produtores de lesões corporais ou de morte analisados da causalidade de dano).

Destes temas vistos em traumatologia um dos mais explorados nos concursos públicos são as energias de ordem mecânica. O seu estudo leva a análise dos meios mecânicos causadores do dano e o tipo de lesões produzidas pela ação mecânica.

De acordo com as características que imprimem às lesões, os meios mecânicos classificam-se em:
– Perfurantes;
– Cortantes;
– Contundentes;
– Perfurocortantes;
– Perfurocontundentes;
– Cortocontundentes.
– Lácerocontundentes.

Dica: para não confundir nome do instrumento com lesão:

Exemplo: Instrumento: Cortante – Ferida: Incisa

Destas lesões, merece maior destaque, ainda, as perfurocontusas, tendo em vista que estas são produzidas principalmente por arma de fogo e um grande número de mortes atualmente se dá por este meio. Então é extremamente importante saber identificar as lesões produzidas por um projétil.

Suas características são:
Orifício de Entrada: composto por orlas e zonas.
Trajeto: caminho que o projétil descreve dentro do organismo
Orifício de Saída: orifício produzido pelo projétil isoladamente ou aderido por corpos ou autor que a ele se juntam no decorrer do trajeto.

TANATOLOGIA
Estuda a morte e as consequências jurídicas a ela inerentes. Assim como não se pode definir a vida, é teoricamente impossível conceituar a morte. Antes do advento da era da transplantação dos órgãos e tecidos aceitava-se a morte como cessar total permanente, num dado instante, das funções vitais. Supera hoje esse conceito o conhecimento de que a morte não é o cessamento puro e simples, num átimo, das funções vitais, mas, sim, toda uma gama de processos que se desencadeiam inexoravelmente durante certo período de tempo, afetando paulatinamente os diferentes órgãos da economia.

Desta forma, existem várias modalidades de morte:
Morte Anatômica – É o cessamento total e permanente de todas as grandes funções do organismo entre si e com o meio ambiente.
Morte Histológica – Não sendo a morte um momento, compreende-se ser a morte histológica um processo decorrente da anterior, em que os tecidos e as células dos órgãos e sistemas morrem paulatinamente.
Morte Aparente – O adjetivo “aparente” nos parece aqui adequadamente aplicado, pois o indivíduo assemelha-se incrivelmente ao morto, mas está vivo, por débil persistência da circulação. O estado de morte aparente poderá durar horas, notadamente nos casos de morte súbita por asfixia-submersão e nos recém-natos com índice de Apgar baixo. É possível a recuperação de indivíduo em estado de morte aparente pelo emprego de socorro médico imediato e adequado.
Morte Relativa – O indivíduo jaz como morto, vitimado por parada cardíaca diagnosticada pela ausência de pulso em artéria calibrosa, como a carótida comum, a femoral, associada à perda de consciência, cianose, ou palidez marmórea. Entende-se por parada cardíaca o cessamento súbito e inesperado da atividade mecânica do coração sob forma de fibrilação ventricular, taquicardia ventricular sem pulso periférico palpável, dissociação eletromecânica em ritmo orgânico, útil e suficiente, em indivíduos que não portam moléstia incurável, debilitante, irreversível e crônica, pois que nesses enfermos a parada cardíaca nada mais é do que a consequência natural do envolver maligno da doença de base.
Morte Real – É o ato de cessar a personalidade e fisicamente a humana conexão orgânica, por inibição da força de coesão intermolecular, e o de formar-se paulatinamente a decomposição do cadáver até o limite natural dos componentes minerais do corpo (água, anidrido carbônico, sais etc.), que, destarte, passam a integrar outras formas de organizações celulares complexas em eterna renovação, como

Dentro da tanatologia ainda temos a tanatognose que é a parte que estuda o diagnóstico da realidade da morte. Esse diagnóstico será tanto mais difícil quanto mais próximo ao momento da morte. Antes do surgimento dos fenômenos transformativos do cadáver, não existe sinal patognomônico de morte. Então, o perito observará dois tipos de fenômenos cadavéricos: os abióticos, avitais ou vitais negativos, imediatos e consecutivos, e os transformativos, destrutivos ou conservadores.

Importante destacar ainda que com base no conjunto de fenômenos cadavéricos é que se consegue estudar a data aproximada da morte, fazendo assim a conhecida cronotanatognose.

TOXOLOGIA FORENSE
A toxologia forense é a ciência que estuda as intoxicações, os venenos que as produzem, seus sintomas, seus efeitos, seus antídotos e seus métodos de análise. A toxicologia estuda os efeitos nocivos das substâncias químicas no mundo vivo. É multidisciplinar, pois engloba conhecimentos de Farmacologia, Bioquímica, Química, Fisiologia, Genética e Patologia, entre outras.
Esta ciência identifica e quantifica os efeitos prejudiciais associados a produtos tóxicos, ou seja, qualquer substância que pode provocar danos ou produzir alterações no equilíbrio biológico.
A toxicologia tem, como principal objetivo, a detecção e identificação de substâncias tóxicas, em geral, no seguimento de solicitações processuais de investigação criminal por parte dos diversos organismos.
Desta maneira, é possível obter pistas relativamente a envenenamentos, intoxicações, uso de entorpecentes, entre outros. É a partir desta área que, muitas vezes, é descoberta qual a causa da morte do indivíduo em questão e, se o causador o fez involuntariamente ou por algum motivo.

SEXOLOGIA FORENSE
A Sexologia Forense é a parte da Medicina Legal que trata das questões médico-biológicas e perícias ligadas aos delitos contra a dignidade sexual. A violência sexual não é apenas uma agressão ao corpo, à sexualidade e à liberdade do homem ou da mulher, mas acima de tudo uma agressão à dignidade humana.
A violência sexual é um fenômeno universal que atinge todas as classes sociais, culturais, religiões e etnias e tem conotações muito próximas dos demais delitos, em seus aspectos etiológicos e estatísticos, em que se sobrelevem no conjunto de suas causas os fatores socioeconômicos. O êxodo que favorece o crescimento populacional da periferia das grandes cidades, o desemprego, o alcoolismo, a influência dos meios de comunicação, a falta de justiça e a insegurança são elementos que fomentam e fazem crescer esses tipos de crimes. As maiores vítimas dessa violência são extremamente as frações mais desprotegidas da sociedade: as mulheres e as crianças. E o estrupo é a forma de violência sexual mais comum.
Esses tipos de delito, mesmo deixando vestígios bem evidentes, são deixados sem reparação porque a vítima quando criança não é capaz de entender o caráter da ofensa, ou ciente se cala por medo, vergonha ou culpa sua ou de seus responsáveis. Muito mais que antes, esses tipos de delitos se tornam mais frequentes e ameaçadores, e impõe-se a necessidade de se investir cada vez mais na contribuição técnica e científica como fator de excelência da prova, assim como no aprimoramento dos quadros periciais.
Torna-se imperioso que se amplie e melhore a qualidade das perícias médico-legais, pois só assim os elementos constitutivos do corpo de delito terão seu destino ligado ao interesse da justiça. Não há outra forma de avaliar um fato de origem criminal que não seja através da análise da prova.
Na seara dos concursos públicos essa matéria é mais explorada nos temas: Himenologia, que é um exame realizado para identificação da violência sexual na mulher; aborto e infanticídio; e transtornos sexuais.

Neste contexto, era o que cabia destacar sobre Medicina Legal nos concursos para fornecer aos nossos amigos leitores uma base de como se localizar e organizar seus estudos e assim obter grande êxito nas questões que envolvam essa matéria.

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