Entenda a Crise Política no Brasil

Crise

Palavra que desperta o medo em muitas pessoas, e que tem cada vez mais se destacado nas conversas do brasileiro, especialmente quando o assunto é política ou economia. Mas afinal, que crise é essa?
A atual presidente da República, Dilma Vana Rousseff, vem passando por um momento de dificuldade para consolidar seu poder como líder do país, menos de um ano após ser reeleita em uma disputa acirrada com o candidato Aécio Neves(PSDB), em que obteve 51,64% dos votos validos.
O crescimento que o Brasil vinha apresentando nos últimos anos desapareceu, juntamente com o apoio da população, que atingiu um dos índices mais baixos da história recente do Brasil, com 8% de aprovação. Entre outros, o escândalo de corrupção na Petrobras e a operação Lava-Jato também contribuíram para o baixo índice de aceitação.

Entenda abaixo os principais pontos da atual crise política brasileira:

Fonte: http://brasil.elpais.com/especiais/2015/crise-politica-governo-dilma-rousseff/

Pedaladas fiscais: Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) encontraram indícios de irregularidades na prestação de contas do governo para 2014, entre elas as “pedaladas fiscais”, manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Pedalada Fiscal é o nome dado para práticas que o governo teria usado para cumprir as suas metas fiscais. O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas.
Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos assumiram, com recursos próprios, os pagamentos dos programas sociais. Com isso, o governo registrou, mesmo que temporariamente, um alívio no orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu.
O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso seja apontada irregularidade pelos ministros do TCU, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), poderá submeter ao plenário o pedido de impeachment de Dilma (que tem de ser aprovado por 2/3 dos deputados), o processo segue para o Senado. Se Dilma de fato for afastada pelos senadores, seu vice, Michel Temer (PMDB), assume a presidência

Financiamento ilegal de campanha: O PSDB move ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar financiamento irregular e abuso de poder da campanha de Dilma Rousseff em 2014. A ação protocolada pela Coligação da qual Aécio Neves era candidato, Acusa a chapa de Dilma de usar estruturas públicas para a promoção da campanha, faz um apontamento sobre abuso de poder econômico, acusando a coligação da presidente de listar gastos de campanha acima do previsto e de que parte das doações para a campanha de 2014 foram frutos de propina saída do esquema de corrupção da Petrobras.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral invalide os resultados das eleições de 2014 e a decisão prevalecer no Supremo Tribunal Federal (STF), Dilma e Temer perderão o mandato.
Em alguns casos com governadores no passado, o segundo colocado nas eleições assumiu o cargo. Em caso recentes com prefeitos, foram convocadas novas eleições. Se essa segunda hipótese for a seguida, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, assume a presidência e convoca eleições para os próximos 90 dias.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

Eduardo Cunha é um nome cada vez mais comum nos debates sobre a política no Brasil, e esperança de muitos para a abertura do processo de impeachment.
O deputado federal eleito pelo PMDB no Rio de Janeiro ganhou notoriedade pelo poder exercido enquanto presidente da Câmara dos Deputados, e também pelas pautas polemicas colocadas em votação, entre elas a questão da terceirização e redução da maioridade penal.
No dia 17 de julho de 2015 o deputado anunciou rompimento com o governo (o PMDB faz parte da base aliada do governo, sendo o vice-presidente da república, Michel Temer, também o presidente do partido), declarando: “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido”. Além do rompimento o deputado indicou que colocaria em votação “pautas-bomba”, que são projetos e decisões que colaboram ainda mais para o enfraquecimento do governo, como o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas – parte do pacote de ajuste fiscal. Temas polêmicos como redução da maioridade e financiamento privado de campanha também estarão em debate.
O rompimento de Eduardo Cunha com o governo aconteceu um dia após a acusação do ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, que relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.
Camargo é um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, e afirmou em seu depoimento que foi pressionado por Eduardo Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da estatal fosse viabilizado. Do total do suborno, Cunha disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões.

Fique Atento!
É importante atentar para o desenrolar do jogo político durante os próximos meses, especialmente as relações entre o presidente da Câmara dos Deputados e os partidos que integram a oposição ao governo, em especial o PSDB, além da possibilidade de abertura de um processo de impeachment decorrente de novas provas encontradas durante as investigações da operação Lava-Jato. É importante também atentar para outras figuras importantes, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Juiz Federal Sergio Moro, Juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Todos possuem grande influência na atual política nacional, e podem ser pautados como tema de questões em concursos.

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