Concurso MP SP 2022: FGV é a banca. Edital em breve!

O Concurso MP SP está ainda mais próximo, uma vez que o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi assinado, tornando o edital iminente. Serão oferecidas 5 vagas imediatas e oportunidades para cadastro reserva!

O contrato entre as partes foi assinado e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 7 de novembro. Dessa forma, o edital pode ser publicado a qualquer momento.

• Confira: Apostila MP SP – Oficial de Promotoria I
• Confira: Caderno de questões comentadas FGV

Concurso MP SP: Vagas confirmadas

Foram autorizados dois novos concursos para o provimento de 5 vagas imediatas, além de oportunidades de cadastro reserva para diversas especialidades.

Portanto, o primeiro concurso será para Analista de Promotoria I, para concorrer é necessário ter curso superior. As chances serão para a capital, contando com 5 vagas, confira:

• Psicólogo: 1 vaga
• Assistente Social: 1 vaga
• Médico Psiquiatra: 1 vaga
• Médico do Trabalho: 1 vaga
• Clínico Geral: 1 vaga

Além disso, o segundo concurso será para a carreira de Oficial de Promotoria I, para formar um cadastro reserva que poderá ser utilizado durante o prazo de validade. As chances são para a capital Grande São Paulo, litoral e interior e exige o nível médio.

A jornada de trabalho para todos os cargos oferecidos é de 40 horas semanais.

Concurso MP SP: Salário e benefícios

O contrato com a banca trouxe os detalhes da remuneração dos futuros aprovados na seleção.

De acordo com o documento, os nomeados serão remunerados com os seguintes salários iniciais:

• Oficial de Promotoria: R$ 4.935,88
• Analista de Promotoria: R$ 6.660,53

Esses valores são compostos pela soma do vencimento básico e a Gratificação de Promotoria. Veja!

• Oficial de Promotoria: R$ 2.888,68 (vencimento básico) + R$ 2.047,20 (Gratificação de Promotoria) = R$ 4.935,88
• Analista de Promotoria: R$ 2.920,90 (vencimento básico) + R$ 3.739,63 (Gratificação de Promotoria) = R$ 6.660,53

Além disso, os aprovados ainda farão jus aos seguintes benefícios:

• Vale Alimentação: R$ 930,00
• Auxílio Transporte: R$ 15,30 (por dia)
• Auxílio Saúde: R$ 370,00

Considerando os salários iniciais e benefícios, os aprovados terão o ganho real de:

• Oficial de Promotoria: R$ 6.571,88
• Analista de Promotoria: R$ 8.296,53

Quais os requisitos para investidura nas carreiras do concurso MP SP?

São requisitos básicos:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Ter idade mínima de 18 anos completos;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes ao cargo; e
• Não apresentar antecedentes criminais.

Por outro lado, são requisitos específicos para a investidura nos cargos:

• Oficial de Promotoria
  • Ensino Médico completo

• Analista de Promotoria
  • Graduação na área específica

Quais as atribuições dos aprovados?

As atribuições das carreiras oferecidas são as seguintes:

• Oficial de Promotoria
  • Executar tarefas de média complexidade a partir de objetivos previamente definidos;
  • Efetuar controle de registro simples de papéis de interesse em sua área de trabalho;
  • Prestar atendimento ao público sobre o andamento de autos de processos judiciais, documentos, protocolados etc., verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação;
  • Assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais pertinentes aos membros do Ministério Público;
  • Acompanhar publicações de interesse de sua área no Diário Oficial; e
  • Elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras, utilizando-se de técnicas pré-definidas.

• Analista de Promotoria
  • Elaborar minutas;
  • Escrever peças processuais e pareceres;
  • Fazer análises, estudos, exames e pesquisas de natureza jurídica;
  • Acompanhar processos;
  • Realizar diligências; e
  • Garantir que os processos estão seguindo seus cursos e prazos adequados.

PL prevê oferta de 226 vagas!

Uma nova emenda do Projeto de Lei nº 578/2022, de planejamento e determinação das despesas do Estado para 2023, prevê o remanejamento de recursos para provimento de 226 cargos!

A emenda de nº 11856, divulgada em 05 de novembro de 2022 através do Diário Legislativo de São Paulo, prevê 100 cargos administrativos, sendo eles:

• Oficial de Promotoria;
• Auxiliar de Promotoria;
• Analista de Promotoria;
• Analista Jurídico;
• Analista Técnico Científico.

Em contrapartida, são previstas 126 vagas para a carreira de Promotor de Justiça. Confira o documento 👇🏽

Como foi o último concurso MP SP?

Em primeiro lugar, vale destacar que o último concurso MP SP para Oficial de Promotoria foi realizado em 2016, com a oferta de 73 vagas imediatas distribuídas por diversas áreas regionais.

Além disso a banca organizadora foi a Fundação Vunesp. Os candidatos foram avaliados em duas etapas: prova objetiva e prova prática de digitação, de caráter eliminatório e classificatório.

Na prova objetiva, as disciplinas foram distribuídas da seguinte forma:

• Língua Portuguesa: 35 questões;
• Noções de Direito: 20 questões;
• Matemática e Raciocínio Lógico: 15 questões;
• Atualidades: 10 questões.

Assim como o concurso para Oficial de Promotoria, o certame para Analista de Promotoria foi organizado pela Fundação Vunesp em 2015 e foram oferecidas 107 vagas.

Sendo assim, a remuneração mensal era de R$ 2.304,68, mais Gratificação de Promotoria no valor de R$2914,59 e outros benefícios.

Se você se interessa pela aprovação nesse concurso, não perca tempo! Confira nossos materiais e inicia agora mesmo sua preparação!

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